Entendemos a importância e a relevância dos registros e dados pessoais fornecidos na utilização dos meios de comunicação. Sendo assim, o presente Aviso de Privacidade tem o objetivo de esclarecer, de forma simples, transparente e objetiva, como se dá o tratamento das informações pessoais.


SOBRE

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), podendo ser atualizado periodicamente em decorrência de possíveis atualizações legislativas, razão pela qual é indicado ao usuário ou interessado a consulta desta seção regularmente.


SEÇÃO I: DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

Existem duas maneiras de reunirmos informações a seu respeito quando você acessa ou utiliza um site, blog ou aplicativo de mensagens, bem como em decorrência da utilização de serviços:

Informações que você fornece voluntariamente;

Dados fornecidos de forma automática quando você utiliza nossos serviços.

Nas ações poderão ser utilizados dados pessoais fornecidos por você, a exemplo dos dados pessoais biográficos, número do telefone, endereço residencial e/ou comercial, dentre outros.


SEÇÃO II: OBJETIVOS DA COLETA DE DADOS

O tratamento de dados coletados se dará em plena conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados e no estrito propósito de atendimento as finalidades a que se destinam.


SEÇÃO III: OS DIREITOS DO TITULAR

Asseguramos ao usuário o direito de acesso aos dados pessoais em uso. Além do acesso, é garantido ao usuário:

(a) o direito à retificação de seus dados;

(b) o direito à oposição do uso dos dados para finalidade previamente autorizada;

(c) o direito à exclusão dos dados, ressalvada a manutenção dos dados necessários ao cumprimento de dever legal e ao exercício do direito de defesa em processo judicial e/ou administrativo.


SEÇÃO IV: DO CONSENTIMENTO QUANTO À COLETA DE DADOS

Ao acessar o site, blog, redes sociais ou participa de grupos de mensagens por aplicativos e continuar navegado e interagindo após receber o aviso legal de uso de dados o usuário estará aceitando, também, a Política de Privacidade estabelecida, estando ciente que não havendo concordância do usuário em relação à Política adotada, não é possível utilizar-se dos mecanismos de comunicação.


SEÇÃO V: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

O usuário reconhece e concorda com os termos previstos na presente Política de Privacidade, estando ciente que são aplicáveis as leis brasileiras para reger a relação jurídica em comento.

Esta política é celebrada por prazo indeterminado, entrando e mantendo-se em vigor a partir da data do cadastro e utilização dos meios de comunicação.


ATUALIZAÇÕES

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada periodicamente, publicando uma versão mais atualizada quando necessário e oportuno.

Última atualização: 17 de Abril de 2021.


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